Depois de muita discussão, confusão e bate boca a Comissão Mista que analisa mudanças no setor elétrico brasileiro aprovou, por 17 a 7, o relatório do deputado Júlio Lopes, do PP.
Apesar de o texto trazer várias alterações para setor, o presidente da Comissão, senador Eduardo Braga, do PMDB, nega que os parlamentares estejam abrindo caminhos para a privatização da Eletrobrás.
Sonora: Essa MP não trata de privatização de Eletrobrás ou do setor elétrico. Trata de corrigir erros regulatórios que estavam causando grave desequilíbrio econômico ao setor elétrico brasileiro.
Mas essa versão não é aceita por opositores, como o senador Humberto Costa, do PT.
Sonora: É como se fosse uma preparação de terreno. Há um saneamento de várias empresas e depois o interesse por essas empresas cresce.
Durante a reunião da comissão, o senador Dário Berguer, do PMDB, questionou se as mudanças propostas vão aumentar os gastos do consumidor final com energia.
Sonora: Como ficará o preço da energia elétrica. Qual é a garantia não vai aumentar? A energia elétrica já está num preço quase que inável pro brasileiro e pra brasileira.
O relator da proposta garantiu que com a reestruturação do setor, as tarifas vão cair.
Sonora: "Eu tenho convicção, nós teremos um diminuição da tarifa."
Um ponto pacífico da discussão foi o aumento da cota da tarifa social, que isenta o pagamento de quem consumir até 80 quilowatts. A proposta inicial era isentar quem consumisse até 60 quilowatts.
Atualmente, a tarifa tem desconto escalonado de até 220 quilowatts hora por mês.
Agora, a proposta segue para os plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
