Adiada votação do projeto Escola Sem Partido; falta de quórum e protesto marcaram reunião

A Comissão especial que analisa o projeto conhecido como Escola Sem Partido não conseguiu, nesta quarta-feira, dar andamento à proposta que tramita na Câmara dos Deputados. Antes que o número necessário de deputados registrasse presença na comissão, foram iniciados os trabalhos no Plenário da Câmara.

Pelo regimento da casa, comissões e plenário não podem fazer votações ao mesmo tempo, assim, Marcos Rogério, do Democratas, que comanda a comissão, adiou a análise do projeto para a próxima semana.

Manifestantes contrários à proposta protestavam dentro e fora da sala da comissão. Na próxima semana, Marcos Rogério deve distribuir senhas para que o o ao espaço seja mais controlado. Ele comentou que respeita a oposição, mas disse que a população brasileira já teria dito sim ao projeto.

Se o relatório da proposta não for aprovado até dezembro, a regra diz que o projeto deve ser arquivado e uma nova comissão precisaria ser instalada em fevereiro, pelos novos deputados. É isso que os apoiadores do projeto tentam evitar e é com isso que a oposição ao texto está contando para atrasar a votação.

A medida tenta evitar o que um grupo de parlamentares e movimentos da sociedade civil chamam de “doutrinação” dos estudantes, por parte dos professores. O texto diz que nenhum conteúdo escolar pode aplicar o que se chama de “ideologia de gênero”, nem usar o termo ‘gênero’ ou ‘orientação sexual’. Além disso, as escolas devem priorizar as crenças religiosas, morais, filosóficas e políticas da família do estudante e informar os pais sobre o que será ensinado e qual enfoque.

A deputada Maria do Rosário, do PT, afirma que a proposta parte da suposição que os professores são mal-intencionados ao exercer a profissão.

Na semana que vem, ainda pode haver um pedido de vista do projeto. O tema foi uma das plataformas de campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro.