A antecipação do pagamento da metade do 13º salário dos aposentados e pensionistas pode virar lei.
O presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória que garante a antecipação todos os anos. Esse pagamento fracionado já costuma ser feito de forma antecipada, mas atualmente a medida precisa ser confirmada anualmente pelo governo.
No ano ado, por exemplo, foi preciso o então presidente Michel Temer um decreto tratando do assunto. Mas, para virar lei, a medida precisa ainda ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Nas redes sociais, Bolsonaro afirmou que a medida garante a antecipação de metade do 13º de aposentados e pensionistas para o mês de agosto, trazendo segurança e previsibilidade para os beneficiários.
O pagamento será feito entre os últimos cinco dias úteis de agosto e os cinco primeiros dias úteis de setembro.
Cerca de 30 milhões de pessoas terão direito à primeira parcela do abono anual, que corresponde à metade do valor do benefício.
Não haverá desconto de Imposto de Renda nessa primeira parcela. O imposto será cobrado apenas em novembro e dezembro, quando for paga a segunda parcela.
