logo Radioagência Nacional
Política

Reforma da Previdência pode ser concluída nesta terça-feira no Senado

Senado
Baixar
Lucas Pordeus León
21/10/2019 - 15:14
Brasília

Oito meses após chegar ao Congresso Nacional, a reforma da Previdência pode ser encerrada nesta terça-feira (22), quando os senadores devem votar, em segundo turno, a PEC, Proposta de Emenda à Constituição, que altera as regras da Previdência Social.

 

O texto aumenta o tempo de serviço para alcançar a aposentadoria; eleva alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.

 

Para que seja aprovado, o projeto precisa de 49 votos no Plenário. Mas, antes a Comissão de Constituição e Justiça do Senado precisa aprovar o parecer do relator Tasso Jereissati, do PSDB do Ceará.

 

Tasso vai analisar as emendas apresentadas após a votação do primeiro turno.

 

A estimativa prevista de economia para os cofres públicos com a reforma é de R$800 bilhões pelos próximos 10 anos.

 

Após a votação, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, do MDB, afirma que serão apresentados os próximos projetos do Executivo.

 

Com a votação da PEC principal da reforma da Previdência, os senadores prometem analisar a chamada PEC paralela que, entre outras mudanças, amplia para os servidores de estados e municípios as novas regras para aposentadoria.

 

E expectativa é que o relatório da PEC paralela seja apresentado neste quarta-feira (23) na CCJ do Senado.

 

x