Projetos de cidades e estados, para fortalecer as rondas especializadas de prevenção e enfrentamento de crimes nos ambientes escolares, já podem ser inscritos no Programa Nacional de Segurança nas Escolas.
O edital do programa prevê a liberação de R$ 150 milhões no apoio às rondas escolares ou projetos semelhantes. O valor vem do Fundo Nacional de Segurança Pública e o edital está disponível no portal do Ministério da Justiça, na internet.
Ao o edital de financiamento do programa, o ministro da Justiça, Flávio Dino, destacou que a iniciativa é para intensificar o monitoramento todos os dias, durante 24h, das escolas para evitar a propagação de discursos de apologia ou incitação à violência nesses espaços. Para isso, Dino convocou prefeitos e governadores para inscreverem propostas.
Segundo a pasta, a destinação de recursos para as rondas é uma medida emergencial, diante do atual cenário de violência e ameaças no ambiente escolar e das universidades. A verba prevista no edital vai financiar projetos de equipamentos, viaturas e qualquer ferramenta que possa ajudar na atuação do poder público a conter o problema. O edital também prevê financiamento de estudos sobre o impacto das redes sociais e o cuidado das redes em relação a esse tipo de crime.
Para enviar denúncias e informações de ameaças e ataques às escolas, o Ministério da Justiça criou um canal, na internet: mj.gov.br/escolasegura. Todos os registros são anônimos.
