AGU

cerveja, bebida alcoólica

Economia Receita quer anular decisão do TCU sobre sistema que controla bebidas

sex, 04/04/2025 - 20:23

Brasília (DF), 20/03/2024, - Indígenas do Mato Grosso do Sul e do Paraná se reúnem em frente ao STF, onde se manifestarão contra a Lei 14.701/2023. A “Lei do Marco Temporal” está em vigor desde sua promulgação pelo Congresso, em dezembro. Os indígenas dos povos Avá-Guarani, Guarani e Kaiowá, Terena, Kinikinau e Kadiwéu reivindicam que ela seja declarada inconstitucional pelo STF, que já decidiu sobre o tema em julgamento de repercussão geral.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Direitos Humanos Acordo garante reparação às comunidades indígenas Avá-Guarani

ter, 25/03/2025 - 14:35

Brasília (DF), 01/10/2024 - Teste de mamografia realizado na Campanha Outubro Rosa: Sesc-DF, que oferece exames e consultas gratuitas às mulheres. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Geral AGU processa médico que apontou mamografia como causadora de câncer

qui, 20/03/2025 - 14:04

Brasília (DF), 26/02/2025 - Ministro do STF Flávio Dino durante sessão do STF. Foto: Gustavo Moreno/STF

Justiça Dino dá 10 dias para Congresso explicar nova norma sobre emendas

ter, 18/03/2025 - 12:06

Rio Branco-Acre 01/10/2024 Polícia Federal no Acre, deflagrou operação para combater os crimes de desmatamento, impedimento de regeneração e provocação de incêndio em uma área de aproximadamente 950 hectares, situada em gleba pública federal. Foto: Polícia Federal/Divulgação

Meio Ambiente AGU cobra R$ 76 milhões de desmatadores em cinco biomas

qui, 06/03/2025 - 11:52

Brasília (DF), 03/11/2023, Prédio da AGU. Fachada da Advocacia Geral da União. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Justiça AGU pede celeridade no julgamento sobre responsabilização das redes

sex, 07/02/2025 - 16:48

Corumbá (MS), 30/06/2024 - Imagens aéreas mostram áreas devastadas pelo fogo no Pantanal. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça AGU cobra R$ 725 milhões de acusados por danos ambientais no Pantanal

seg, 27/01/2025 - 20:09

Facebook, Instagram e WhatsApp têm problemas de o nesta segunda

Geral AGU prorroga consulta pública sobre moderação em plataformas digitais

sab, 25/01/2025 - 15:13

Fernando Haddad

Economia Pé-de-Meia não vai ser interrompido, diz Haddad

qui, 23/01/2025 - 20:05

Facebook, Instagram e WhatsApp têm problemas de o nesta segunda

Geral Pesquisadores dizem que decisões da Meta ameaçam liberdade no Brasil

qua, 22/01/2025 - 20:27

São Paulo (SP) 05/11/2023 - Estudantes e pais na Universidade Paulista no bairro do Paraiso .
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Educação TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades

qua, 22/01/2025 - 19:50

Brasília (DF), 22/01/2025 - O advogado-geral da União, Jorge Messias, durante audiência pública, realizada pela AGU sobre o enfrentamento à desinformação, a promoção e a proteção de direitos fundamentais nas plataformas digitais darão subsídios ao Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamentos sobre o tema e também para o Congresso Nacional, onde tramitam projetos sobre a regulação do setor. Foto: Emanuelle Sena/AscomAGU

Geral AGU afirma que o governo não vai se omitir após decisões da Meta

qua, 22/01/2025 - 17:16

A person arrives at the offices of Tik Tok after the U.S. House of Representatives overwhelmingly ed a bill that would give TikTok's Chinese owner ByteDance about six months to divest the U.S. assets of the short-video app or face a ban, in Culver City, California, U.S., March 13, 2024. Reuters/Mike Blake/Proibida reprodução

Justiça TikTok remove vídeo fake de Haddad após notificação da AGU

ter, 21/01/2025 - 18:19

Brasília (DF), 25/10/2024 - O advogado-geral da União, Jorge Messias, participa de cerimônia de do novo acordo de repactuação da reparação dos danos da tragédia de Mariana (MG). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Economia AGU pede que Polícia Federal investigue fake news relacionadas ao Pix

qua, 15/01/2025 - 17:51