Relator de processo contra Vargas deve apresentar parecer na próxima semana

O relator do processo de cassação do mandato do deputado André Vargas (sem partido-PR),  Júlio Delgado (PSB-MG), informou hoje (29) que deve apresentar seu parecer na próxima semana, mesmo sem o depoimento do parlamentar.

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar deveria ouvir nesta terça-feira o depoimento de Vargas e das testemunhas Denir Campos, coordenador operacional da Arquidiocese de Aparecida, em São Paulo, e do consultor jurídico do Ministério da Saúde, Fabrício de Oliveira Braga, mas ninguém compareceu.

Os advogados de Vargas alegam que o conselho descumpriu determinação do Supremo Tribunal Federal de garantir à defesa a vista integral do processo, que tramita em segredo de justiça e no qual estariam denúncias de envolvimento do deputado com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato. Vargas responde a processo no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar, devido ao suposto envolvimento com o doleiro.

Para o presidente do colegiado, Ricardo Izar (PSD-SP), as alegações da defesa de Vargas não fazem sentido. Segundo Izar, desde o início da abertura da investigação no conselho, no início de abril, foi garantido o o dos advogados ao processo, mas não a sua cópia, uma vez que ele tramita em segredo de justiça. Também o relator disse que não houve cerceamento do direito de o aos autos e nem do de se defender no conselho. “É uma atitude claramente protelatória da defesa”, afirmou Izar.

Delgado informou que André Vargas foi chamado para prestar esclarecimentos no Conselho de Ética por reiteradas vezes e não compareceu. Mesmo assim, Delgado aguardará os esclarecimentos de Vargas até sexta-feira. “Encerramos hoje a fase de instrução [investigação] do processo.Mesmo assim, o deputado poderá se manifestar até sexta-feira sobre as denúncias."

De acordo com o relator, em nenhum momento, houve pré-julgamento da relatoria ou do conselho contra Vargas. Seria melhor que ele viesse se explicar do que postar mensagens dizendo que há pré-julgamento, disse Delgado. O relator lembrou que foram ouvidas pessoalmente ou por escrito oito testemunhas, quatro de defesa e quatro da relatoria.

Apresentado o parecer, ele terá que ser lido, discutido e votado pelo conselho, mas, para isso, é preciso que haja quórum.