O Ministério Público Federal recomendou que a prefeitura e a Secretaria Municipal de Educação de Jacareacanga, no Pará, garantam o retorno das atividades em uma escola indígena.
A instituição de ensino fundamental Waro Biatpu, localizada na Aldeia Posto de Vigilância na terra indígena Munduruku, teria sido fechada por falta de alunos. Segundo o MPF, o objetivo é sanar eventuais prejuízos à comunidade por conta da suspensão das aulas no local.
De acordo com a recomendação da Procuradoria da República em Itaituba, o caráter especial da educação indígena impede o fechamento ou suspensão das atividades de suas escolas quando há demanda para formação escolar, ainda que em menor número.
Com a suspensão das aulas na escola, os alunos foram remanejados para outra instituição, localizada em uma comunidade diferente. // No entanto, segundo o MPF, não levaram em consideração o aspecto da locomoção e a possibilidade de ocorrer evasão escolar por conta da distância entre as comunidades. De acordo com o Ministério Público, não há como afirmar se todos os alunos estão frequentando as aulas na outra escola.
O MPF estabeleceu o prazo de 45 dias, a contar do recebimento da recomendação, para que a prefeitura e a secretaria municipal de educação de Jacareacanga se manifestem sobre o acatamento do documento. Com Informações do Ministério Público Federal do Pará.
