O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nessa quarta-feira (7), que Renan Calheiros, pode continuar na Presidência do Senado até fevereiro do ano que vem, quando o sucessor dele será escolhido em votação. Foram seis votos a três.
O partido Rede Sustentabilidade pediu o afastamento de Renan Calheiros do cargo, após o senador ter se tornado réu no STF. A legenda argumentava que é inconstitucional um réu estar na linha sucessória da Presidência da República. Atualmente, na ausência de Michel Temer, assumem a presidência, nesta ordem, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, do Senado, Renan Calheiros, e do Supremo, Cármen Lúcia.
Os ministros Teori Zavascki, Antônio Dias Toffoli, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia votaram junto com o ministro Celso de Mello. Para eles, Renan deve permanecer na presidência do Senado, mas não pode assumir a presidência da República.
Já o ministro relator Marco Aurélio Mello, e os ministros Edson Facchini e Rosa Weber votaram pelo afastamento de Renan do cargo de presidente do Senado. O relator lembrou decisões recentes da Corte que transformaram Eduardo Cunha e Renan Calheiros em réus. Marco Aurélio destacou que, após afastar Cunha, a Corte não poderia blindar Renan.
O ministro Marco Aurélio também detalhou o constrangimento enfrentado pelo oficial de justiça, na terça-feira (6). O oficial esperou mais de 4 horas, mas não conseguiu entregar a notificação judicial nem a Renan Calheiros nem a outros membros da mesa diretora do Senado.
Para Marco Aurélio, essa postura desmoraliza o Supremo. O ministro vai encaminhar o voto para a Procuradoria-Geral da República analisar a possibilidade de denunciar Renan Calheiros por crime de desobediência.
Para o advogado do Senado, Alberto Cascais, não ocorreu crime quando a Mesa Diretora se recusou a receber a notificação e cumprir a decisão liminar.
O líder da Rede na Câmara, deputado Alessandro Molon, avaliou que, ao frustrar a expectativa das manifestações de rua, o Supremo Tribunal Federal trouxe para si a crise institucional que atinge o Congresso Nacional.
O placar final foi 6 a 3 porque dois ministros não votaram. Gilmar Mendes, que está na Europa, e Luiz Roberto Barroso, que se declarou impedido.
