O Ministério Público do Estado da Paraíba e o Ministério da Integração Nacional encontraram vários pontos de captação irregular de água no Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, todos usados para irrigar plantações.
O desvio é equivalente a mais da metade do volume de água que sai do Açude do Boqueirão para abastecer Campina Grande e outras 19 cidades paraibanas, de acordo com o procurador de Justiça Francisco Sagres, membro do Comitê de Gestão de Recursos Hídricos, do Ministério Público.
Sonroa: “No trecho entre Jacaré a lâmina de água do Boqueirão nós temos uma perda de 500 litros de água por segundo. A coisa é tão grave que a água retirada do Açude de Boqueirão para abastecer Campina Grande e mais 19 cidades é de 850 litros por segundo no total. São cerca de 1,5 milhão de pessoas.”
O Ministério da Integração Nacional estima que essas ligações não autorizadas já tenham desviado cerca de 20 milhões de metros cúbicos de água nos últimos dois meses e meio. Segundo o órgão, esse volume é quatro vezes maior que toda a água da Lagoa Rodrigo de Freitas, do Rio de Janeiro.
De acordo com o órgão federal, a água do Açude do Boqueirão deve ser usada prioritariamente para abastecimento humano e animal, conforme outorga da Agência Nacional de Águas, a ANA. Além disso, a região sofre uma crise hídrica grave, por causa da seca, que está no sexto ano consecutivo. Atualmente o nível do Açude de Boqueirão está em cerca de 7%, segundo Francisco Sagres.
Sonora: “Não há ainda segurança hídrica no açude, a qualquer momento pode haver uma paralisação dessa transposição, e como vamos abastecer Campina Grande? Qual a capacidade que temos para abastecer Campina Grande com carro pipa? De forma nenhuma, uma cidade com 1 milhão de habitantes.”
Uma reunião do Comitê de Gestão dos Recursos Hídricos do Ministério Público da Paraíba será convocada ainda nesta semana para tratar do caso. O procurador também vai determinar a apreensão dos equipamentos de captação de água não autorizados.
