Senadores fazem esforço concentrado hoje para votar reforma da Previdência na CCJ
Quase um mês após aprovada na Câmara, a reforma da Previdência pode ser votada nesta quarta-feira (4), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Se aprovada, a reforma segue para o plenário da Casa. Até o início desta manhã, mais de 480 emendas foram apresentadas para tentar alterar o texto.
O número é quase o dobro das 277 emendas que foram apresentadas na Câmara dos Deputados.
A sessão da CCJ, que começa nesta manhã, deve se estender por todo o dia já que também serão lidos os votos em separado, contrários ao do relator Tasso Jereissati, do PSDB. O tucano cearense excluiu três pontos da proposta e afirma que não fará alterações no texto para que a matéria não tenha que voltar para Câmara.
Exclusões de trechos da PEC serão permitidas caso o texto não tenha a necessidade de voltar para a outra Casa.
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da CCJ, senadora Simone Tebet, também anunciaram um acordo para acelerar a tramitação da PEC paralela, que inclui os servidores de estados e municípios nas mudanças da reforma da Previdência.
O acordo prevê que os senadores ão o texto da PEC dando início a tramitação na CCJ. A chamada PEC paralela ainda retira renúncias fiscais de entidades filantrópicas e do setor exportador do agronegócio, podendo gerar R$ 120 bilhões para os cofres da Previdência, em 10 anos.
Outra mudança garante o valor de um salário mínimo para todos que recebem a pensão por morte. A despesa estimada em 10 anos com essa medida é de R$ 40 bilhões.
