Descriminalização

Brasília (DF) 25/06/2024 Presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco durante coletiva no Senado. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

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Pacheco discorda de decisão do STF sobre descriminalização da maconha

qua, 26/06/2024 - 08:26

Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) com estátua A Justiça, de Alfredo Ceschiatti, em primeiro plano.

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STF retoma julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas

qua, 19/06/2024 - 10:04

Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

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Pedido de destaque suspende descriminalização do aborto no STF

sex, 22/09/2023 - 09:02

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Jungmann pede que STF paute ação sobre descriminalização do consumo de drogas

qui, 08/03/2018 - 15:58

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Desacato a servidor público deixa de ser crime, conclui STJ

seg, 19/12/2016 - 14:59

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Especialista destaca que descriminalização reduz uso de drogas

seg, 23/11/2015 - 20:19

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1:06

STF retoma hoje julgamento sobre | descriminalização do porte de drogas

qua, 09/09/2015 - 10:10

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Gilmar Mendes vota a favor de descriminalizar porte de drogas

qui, 20/08/2015 - 23:23

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