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Brasília (DF), 30/04/2025 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante pronunciamento em TV. Frame/Gov.br

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Lula sanciona lei que torna Política Nacional Aldir Blanc permanente

sab, 03/05/2025 - 15:21

Brasília (DF) 11/02/2025 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou, nesta terça-feira (11), acordo de cooperação com a plataforma de entregas iFood para combater a violência contra a mulher.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

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Lei impede prefeitura do Recife de contratar agressores de mulheres

qui, 10/04/2025 - 13:03

Brasília (DF - Caminhos da Reportagem. - Episódio

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Lei reconhece instrumentos do samba como manifestação cultural

seg, 30/09/2024 - 21:30

estádio do mineirão

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Rio sanciona lei de combate ao assédio em estádios

qua, 15/05/2024 - 11:24

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Zanin suspende trechos da lei que prorrogou desoneração da folha

sex, 26/04/2024 - 07:44

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Mulher vítima de violência tem direito à sala de acolhimento no SUS

qui, 25/04/2024 - 17:01

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Lewandowski defende veto parcial à lei que proíbe a chamada saidinha

ter, 16/04/2024 - 21:35

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Lei busca garantir valorização dos professores das escolas públicas

qua, 17/01/2024 - 22:39

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Forró é reconhecido por lei como manifestação da cultura brasileira

qua, 08/11/2023 - 14:54

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Lula sanciona lei que gera pensão a filhos de vítimas de feminicídio

ter, 31/10/2023 - 20:59

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Lula sanciona lei do Desenrola com limites para juros do cartão

qua, 04/10/2023 - 09:17

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Assembleia do RJ aprova lei para pacientes com Epidermólise Bolhosa

sex, 29/09/2023 - 17:15

Estádio Mané Garrincha

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Câmara aprova lei para combater assédio em eventos esportivos

sab, 02/09/2023 - 10:55

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Lei de valorização do salário mínimo vai ser sancionada hoje

seg, 28/08/2023 - 08:41

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