Portaria

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Sérgio Moro define nova portaria para deportação de estrangeiro

seg, 14/10/2019 - 12:54

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Renegociação da dívida com o Fies é prorrogada para 10 de outubro

ter, 30/07/2019 - 10:00

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Governo amplia setores autorizados a trabalhar aos domingos e feriados

qua, 19/06/2019 - 07:41

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Publicada resolução que recomenda fiscalização imediata de barragens

ter, 29/01/2019 - 09:58

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Distrito Federal altera regras de atendimento nas unidades básicas de saúde

qui, 09/08/2018 - 13:40

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Ato do governo facilita transferência entre órgãos federais

qui, 05/07/2018 - 07:38

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Redução no preço do diesel será fiscalizada nos postos de combustíveis

qua, 06/06/2018 - 16:08

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Anac proíbe novas rotas em aeroportos do Recife, Aracaju e Maceió

sex, 11/05/2018 - 12:07

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1:04

Senado suspende alterações de regras para o seguro-defeso

sex, 20/04/2018 - 10:50

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Ministério divulga Lista Suja do Trabalho Escravo; relação tem 166 empregadores

qua, 11/04/2018 - 12:02

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2:20

Ministério da Justiça deve alterar portaria sobre classificação indicativa

sex, 16/03/2018 - 21:29

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2:44

Governo publica nova portaria sobre trabalho escravo

sex, 29/12/2017 - 19:46

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MPF aciona ministro por ter reduzido fiscalização e combate ao trabalho escravo

sab, 09/12/2017 - 08:06

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1:05

MPF pede anulação de portaria que reduziu reserva indígena do Jaraguá a 1,7 hectare

qua, 29/11/2017 - 11:09

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